TERMOS E CONDIÇÕES

O uso e acesso às paginas do Prémio Cinco Estrelas Portugal existentes na Internet obedece à legislação geral em vigor e ao conjunto de normas particulares da empresa responsável, Five Stars Consulting Portugal Lda., que se apresentam de seguida.

O acesso e utilização das mesmas pressupõe, assim, a aceitação destes termos e condições.

  1. O Utilizador que introduza os seus dados em qualquer formulário da Página da do Prémio Cinco Estrelas Portugal autoriza, automática e livremente, a organização do projeto a integrar tais informações na sua base de dados e a usá-las de acordo com os princípios da sua Política de Utilização.
  2. A Five Stars Consulting compromete-se a nunca ceder as informações recolhidas a terceiros e declina qualquer responsabilidade se ocorrer qualquer uso abusivo por parte de terceiros que a elas tenham acesso de forma ilegítima.
  3. O Utilizador que voluntariamente introduza os seus dados em qualquer formulário das páginas do Prémio Cinco Estrelas Portugal autoriza a respetiva Organização, automática e livremente, a enviar-lhe informação considerada de seu interesse, por qualquer meio que a empresa entenda utilizar (correio postal ou eletrónico, telefone, etc.).
  4. A Five Stars Consulting garante a todos os Utilizadores a possibilidade de modificar ou alterar as informações facultadas anteriormente.
  5. A Five Stars Consulting tem a sua sede social em Lisboa (Portugal), pelo que, independentemente do local/país de acesso do Utilizador, qualquer tipo de ação legal que lhe seja instaurada deverá obedecer à lei portuguesa e decorrer num Tribunal da Comarca de Lisboa.
  6. A Five Stars Consulting reserva todos os direitos sobre a informação, dados, imagens, ou outros conteúdos contidos nas páginas da internet dos projetos por si geridos. São expressamente proibidas a utilização, reprodução, cópia ou divulgação total ou parcial de tais conteúdos, qualquer que seja a finalidade e o(s) meio(s) utilizado(s), sem autorização escrita prévia da Five Stars Consulting.
  7. O copyright das informações e ferramentas contidas nas páginas da Five Stars Consulting é sua propriedade ou advém de licença de utilização. O acesso às mesmas não implica, em circunstância alguma, a sua utilização, sem autorização prévia.
  8. Os dados, informações, textos, gráficos ou vínculos (links) são disponibilizados com efeitos meramente informativos, não sendo a Five Stars Consulting responsável pela sua integridade ou exatidão.
  9. A Five Stars Consulting não será responsável por qualquer prejuízo, direto ou indireto, derivado do uso da informação contida nas suas páginas na Internet.
  10. A consulta da informação disponível nas páginas é totalmente gratuita para os seus Utilizadores e o simples acesso à mesma não cria nenhum vínculo comercial entre os Utilizadores e a Five Stars Consulting.
  11. A informação profissional disponível nas páginas tem como único objetivo dar a conhecer os vencedores do Prémio Cinco Estrelas Portugal, a sua metodologia e áreas de intervenção e permitir ao Utilizador constatar as suas potencialidades e os benefícios que podem advir para a sua empresa do recurso aos serviços prestados pela Five Stars Consulting.
  12. Em conformidade, o Utilizador antes de tomar qualquer decisão ou optar por uma qualquer ação, deverá contactar a Five Stars Consulting, que estudará, caso a caso, as suas características especiais.
  13. A Five Stars Consulting reserva-se o direito de alterar as informações contidas nas suas páginas ou as respetivas configurações e apresentações, sem aviso prévio e em qualquer momento.
  14. A Five Stars Consulting não assume qualquer forma de compromisso relativa à atualização da informação e dos serviços apresentados nas suas páginas.

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